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casamentos e separações

Casamentos e separações nas regiões brasileiras

Nas pesquisas estatísticas a palavra "casamento" designa a união formal (cartorial e/ou religiosa) entre duas pessoas e a separação seu oposto a dissolução formal (cartorial e/ou jurídica) da sociedade conjugal. As pesquisas sociais e os dados estatísticos auxiliam a formular as leis que oficializam as práticas sociais e estas modificam e consolidam novas práticas. Portanto, na observação da dinâmica de determinados fatos sociais algumas mudanças legais não podem deixar de serem contempladas. 
No Brasil as mudanças legais a respeito do casamento ganharam força a partir da década de 1960 com o Estatuto da Mulher Casada, lei 4.121 de 1962, muito embora que as maiores mudanças começaram a ocorrer a partir de 1977 com a lei 5.115, que oficializou o divórcio no território brasileiro e, desde então, a quantidade de separações e divórcios têm aumentado significativamente. A Constituição de 1988 facilitou a conversão da separação em divórcio e com a lei 10.406 de 2002, que modificou substancialmente o Código Civil, lei 5.869, a união estável (informal) adquiriu o status de casamento. E, em 2007 a lei 11.441 alterou, dentre outros, o artigo 1.124a do Código Civil - lei 5.869, facultando a separação e o divórcio em cartório, para os casos consensuais e sem outros impedimentos. Portanto, as análises sociais e estatísticas devem considerar estas e outras modificações.
Na tabela 1 se observa que nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, respectivamente, ocorrem as maiores taxas de uniões e separações formais. No Norte e no Nordeste os registros de casamentos e separações são significativamente menores que nas demais regiões, sobretudo, as separações.

Tabela 1: Percentual de casamentos e separações nas regiões brasileiras


Nota: o termo "estimativa da população" se refere a projeção dos dados do censo IBGE 2000, com base em fatores da variação populacional, como: fecundidade, mortalidade, migração, etc.

Na tabela 2 o Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentam, respectivamente, as maiores relações separações / casamentos. No Norte e Nordeste as maiores relações de separações não-consensuais por consensuais, podem indicar uma maior dificuldade na consecução e/ou na manutenção dos acordos.


Tabela 2: Relação separação vs casamento nas regiões brasileiras

Destas duas tabelas se nota que as regiões Norte e Nordeste possuem elementos distintos das demais e que tais indicadores podem significar tanto características culturais e sócio-econômicas quanto diferenças no alcance do Estado sobre essa população. Muito provavelmente o povo dessas regiões não se casam ou separam menos que o resto do país, mas talvez utilizem de vias informais. Desta forma, torna-se necessário um estudo mais aprofundado no intento de compreender quais outros fatores estão correlacionados a tais características.